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Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Tutela da liberdade processo penal – 1 ed./2005
Autor : Porfirio, Geórgia B. F. F
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2005
Quantidade de páginas : 240
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 250 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 01-12-2005
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