O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas – prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com relevo para o venire contra factum proprium, a suppressio, o tu quoque e o desequilíbrio, a colisão de direitos, a tutela privada – legítima defesa, estado de necessidade e ação direta – e as provas. A simples enumeração destes institutos exprime o relevo teórico e prático da matéria: ela está presente em todas as situações jurídicas, no dia a dia como nos tribunais. O presente volume V do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos restantes, como obra autónoma, visa a exposição atualizada dessa área jurídica. Apoiada em mais de seiscentas decisões judiciais, ela dirige-se aos estudiosos e aos práticos do Direito.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Tratado de Direito Civil – Vol. V
Autor : Cordeiro, Antonio Menezes
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Data de publicação : 05-03-2017
Gênero do livro : Direito
Peso : 1000 g
Quantidade de páginas : 602
Ano de publicação : 2017
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm