Trata-se de uma obra coletiva de autoria dos integrantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor – NEPATS, com diversos artigos correlacionados ao Terceiro Setor e Tributação pautadas pelas legislação vigente e atuação das organizações sociais, dividida em quatro partes. A primeira parte enfatiza o neoliberalismo, as políticas públicas aliadas à ciência e tecnologia, a participação do Ministério Público nas tutelas coletivas, o procedimento de certificação das entidades do Terceiro Setor, e, ainda, correlaciona o Terceiro Setor ao direito fundamental à infraestrutura e a governança em saúde. A Segunda parte correlaciona o Terceiro Setor diretamente com aspectos tributários, trazendo aspectos relevantes inerentes à necessidade de certificação das entidades filantrópicas, à discussão quanto ao preparo recursal para as entidades do terceiro setor, bem como trata da imunidade tributária das instituições de ensino, dos reflexos da imunidade tributária em face à Emenda Constitucional 116/2022 e do processo administrativo fiscal. A terceira parte traz aspectos práticos da Regulamentação de Compras e Licitações para as entidades do Terceiro Setor, bem como apresenta estudos práticos da responsabilidade social das instituições de ensino, enquanto entidades do terceiro setor. E por fim, a última parte desta obra traz uma análise de obras literárias do Direito Comparado, correlacionadas ao Terceiro Setor.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Terceiro Setor e Tributação – Vol. 11 – 01Ed/23
Autor : PAES, JOSE EDUARDO SABO
Idioma : Português
Editora do livro : ELEVACAO EDITORA
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 496
Altura : 21 cm
Largura : 14 cm
Peso : 890 g
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Coautores : Juliana Aparecida Magalhães
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Manual
Com zíper : Não
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 18-10-2023
Ano de publicação : 2023