A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão teórica geral. É, ademais, provavelmente o estudo sobre o tema mais vasto e sistemático conduzido com método analítico.” – (Do “Prefácio”, escrito para a edição inglesa, do Dr. Riccardo Guastini, Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade de Gênova, Itália)
“É um tratado renovado da ‘teoria de princípios’, uma introdução segura e informada ao princípio estruturante da juridicidade, uma visão profunda dos fundamentos da segurança jurídica captada na ‘superestrutura constitucional’, e, naturalmente, uma insubstituível investigação incidente sobre a permanência, mudança e realização no direito tributário. Diríamos ainda mais: alguns dos temas mais controversos, de natureza metódica, metodológica e dogmática, encontram aqui uma retórica argumentativa plena de coerência e consistência.” – (Do “Prefácio”, escrito para a edição inglesa, do Dr. José Joaquim Gomes Canotilho, Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de Coimbra, Portugal)
“Trata-se, na minha opinião, de um estudo completíssimo da noção de segurança jurídica, que aborda sua caracterização conceitual, sua fundamentação, sua finalidade e sua eficácia, suas perspectivas estática e dinâmica etc. O que faz com muita solidez e um grande rigor na análise; e, é preciso adicionar, com uma indisfarçada pretensão de exaustividade. É por isso que o livro que tenho o imenso prazer de prefaciar é, sem dúvida alguma, qualificável como um verdadeiro tratado sobre a segurança jurídica. Um desses raros livros que devem ser referência iniludível em seu âmbito”. – (Do “Prefácio”, da edição espanhola, do Dr. Jordi Ferrer Beltrán, Professor Associado de Filosofia do Direito, Diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, Espanha)

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM
Autor : HUMBERTO AVILA
Título do livro : Teoria Da Segurança Jurídica (2025)
Data de publicação : 25-10-2024
Gênero do livro : Direito
Peso : 400 g
Quantidade de páginas : 200
Ano de publicação : 2024
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm