Sistema De Proteção Do Patrimônio Cultural

Sistema De Proteção Do Patrimônio Cultural

R$ 160,55 5% de desconto no PIX R$ 169,00 Em até 8x de R$ 21,13Mais formas de pagamento 1x de R$ 169,00 sem juros2x de R$ 84,50 sem juros3x de R$ 56,33 sem juros4x de R$ 42,25 sem juros5x de R$ 33,80 sem juros6x de R$ 28,17 sem juros7x de R$ 24,14 sem juros8x de R$ 21,13 sem juros

Fora de estoque

Consulte o prazo estimado e valor da entrega

Não sei meu CEP
SKU: 9786556279824 Categoria:

Parcele suas Compras:

amex amex amex amex amex amex amex amex
          

Descrição do produto e informações técnicas

Descrição

É obra única no gênero que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural e com um dever de proteção inerente; a série de princípios incidentes; as formas de proteção enquanto lei, ato administrativo e decisão judicial, oriunda dos três poderes e das três esferas da federação; a tutela penal, a ordem constitucional protetiva, os respectivos delitos aplicados e a sua característica de desproporção e insuficiência, culminando com a necessidade de aperfeiçoamento da ordem vigente, com críticas, apontamentos e a premência da construção de um Estatuto do Patrimônio Cultural.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : FLACH, MICHAEL SCHNEIDER
Título do livro : Sistema De Proteção Do Patrimônio Cultural
Data de publicação : 01-11-2023
Gênero do livro : Direito
Peso : 400 g
Quantidade de páginas : 288
Ano de publicação : 2023
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm

Quem comprou, também gostou!

Produtos relacionados

Add to wishlist
Detalhes do Produto

Direito

História, Tributação e Raça – 01Ed/24

R$ 76,00 5% de desconto no PIX R$ 80,00 Em até 8x de R$ 10,00Mais formas de pagamento 1x de R$ 80,00 sem juros2x de R$ 40,00 sem juros3x de R$ 26,67 sem juros4x de R$ 20,00 sem juros5x de R$ 16,00 sem juros6x de R$ 13,33 sem juros7x de R$ 11,43 sem juros8x de R$ 10,00 sem juros
Comprar
Add to wishlist
Detalhes do Produto
Fora de estoque

Direito

Contribuições e Imposto Sobre a Renda

R$ 72,20 5% de desconto no PIX R$ 76,00 Em até 8x de R$ 9,50Mais formas de pagamento 1x de R$ 76,00 sem juros2x de R$ 38,00 sem juros3x de R$ 25,33 sem juros4x de R$ 19,00 sem juros5x de R$ 15,20 sem juros6x de R$ 12,67 sem juros7x de R$ 10,86 sem juros8x de R$ 9,50 sem juros
Leia mais
Add to wishlist
Detalhes do Produto

Direito

Direito Societario Contemporaneo Ii – 01Ed/15

R$ 145,35 5% de desconto no PIX R$ 153,00 Em até 8x de R$ 19,13Mais formas de pagamento 1x de R$ 153,00 sem juros2x de R$ 76,50 sem juros3x de R$ 51,00 sem juros4x de R$ 38,25 sem juros5x de R$ 30,60 sem juros6x de R$ 25,50 sem juros7x de R$ 21,86 sem juros8x de R$ 19,13 sem juros
Comprar
Add to wishlist
Detalhes do Produto
Fora de estoque

Direito

Teoria Pura do Direito – 08Ed/09

R$ 85,41 5% de desconto no PIX R$ 89,90 Em até 8x de R$ 11,24Mais formas de pagamento 1x de R$ 89,90 sem juros2x de R$ 44,95 sem juros3x de R$ 29,97 sem juros4x de R$ 22,48 sem juros5x de R$ 17,98 sem juros6x de R$ 14,98 sem juros7x de R$ 12,84 sem juros8x de R$ 11,24 sem juros
Leia mais
Add to wishlist
Detalhes do Produto
Fora de estoque

Direito

CLT – 02Ed/25

R$ 30,31 5% de desconto no PIX R$ 31,90 Em até 8x de R$ 3,99Mais formas de pagamento 1x de R$ 31,90 sem juros2x de R$ 15,95 sem juros3x de R$ 10,63 sem juros4x de R$ 7,98 sem juros5x de R$ 6,38 sem juros6x de R$ 5,32 sem juros7x de R$ 4,56 sem juros8x de R$ 3,99 sem juros
Leia mais
Add to wishlist
Detalhes do Produto
Fora de estoque

Direito

Federação Partidária – Uma Reforma Eleitoral e Política – 02Ed/24

R$ 84,55 5% de desconto no PIX R$ 89,00 Em até 8x de R$ 11,13Mais formas de pagamento 1x de R$ 89,00 sem juros2x de R$ 44,50 sem juros3x de R$ 29,67 sem juros4x de R$ 22,25 sem juros5x de R$ 17,80 sem juros6x de R$ 14,83 sem juros7x de R$ 12,71 sem juros8x de R$ 11,13 sem juros
Leia mais
Add to wishlist
Detalhes do Produto
Fora de estoque

Direito

Situação Juridica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso

R$ 47,50 5% de desconto no PIX R$ 50,00 Em até 8x de R$ 6,25Mais formas de pagamento 1x de R$ 50,00 sem juros2x de R$ 25,00 sem juros3x de R$ 16,67 sem juros4x de R$ 12,50 sem juros5x de R$ 10,00 sem juros6x de R$ 8,33 sem juros7x de R$ 7,14 sem juros8x de R$ 6,25 sem juros
Leia mais
Add to wishlist
Detalhes do Produto

Direito

Resumo (08) Direito Tributario – 26Ed/17

R$ 38,95 5% de desconto no PIX R$ 41,00 Em até 8x de R$ 5,13Mais formas de pagamento 1x de R$ 41,00 sem juros2x de R$ 20,50 sem juros3x de R$ 13,67 sem juros4x de R$ 10,25 sem juros5x de R$ 8,20 sem juros6x de R$ 6,83 sem juros7x de R$ 5,86 sem juros8x de R$ 5,13 sem juros
Comprar
Cookies: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site. Atenção: não solicitamos dados de cartão de crédito em chamadas de tele atendimento e televendas. Para mais detalhes: Política de Privacidade.
Mais Informações Aceito