-
×
Sete Janelinhas - Meus Primeiros Sete Quadros 1 × R$ 61,00 -
×
Diário de uma Jovem na Guerra da Ucrânia 1 × R$ 98,00
-
×
Murdle - Volume 3 1 × R$ 59,90
-
×
Box - Me Arrebata - Epopeias Rubro-Negras 1 × R$ 549,90
-
×
Hospício é Deus 1 × R$ 99,90 -
×
Kit - Álbum do Enaldinho + 50 Figurinhas - A Lenda da Internet 1 × R$ 47,90
-
×
Meu Filho Voltou! 1 × R$ 31,90
-
×
A Terra Dá, a Terra Quer 1 × R$ 59,90
-
×
1984 em Quadrinhos 1 × R$ 99,90
-
×
Selton Mello: Eu Me Lembro 1 × R$ 79,90
-
×
Como Te Lhamas? Um Livro Para Colorir e Se Divertir 1 × R$ 44,90
-
×
Komi Não Consegue Se Comunicar - Vol. 07 1 × R$ 34,90
-
×
Taro dos Guardiões - Nova Edição 1 × R$ 249,90
-
×
o Pequeno Príncipe - o Mistério Dos Planetas 1 × R$ 34,90
Sete Janelinhas - Meus Primeiros Sete Quadros 
Diário de uma Jovem na Guerra da Ucrânia 
Murdle - Volume 3 
Box - Me Arrebata - Epopeias Rubro-Negras 
Hospício é Deus 
Kit - Álbum do Enaldinho + 50 Figurinhas - A Lenda da Internet 
Meu Filho Voltou! 
A Terra Dá, a Terra Quer 
1984 em Quadrinhos 
Selton Mello: Eu Me Lembro 
Como Te Lhamas? Um Livro Para Colorir e Se Divertir 
Komi Não Consegue Se Comunicar - Vol. 07 
Taro dos Guardiões - Nova Edição 
o Pequeno Príncipe - o Mistério Dos Planetas Sistema De Proteção Do Patrimônio Cultural
Sistema De Proteção Do Patrimônio Cultural
1x de R$ 169,00 sem juros2x de R$ 84,50 sem juros3x de R$ 56,33 sem juros4x de R$ 42,25 sem juros5x de R$ 33,80 sem juros6x de R$ 28,17 sem juros7x de R$ 24,14 sem juros8x de R$ 21,13 sem juros
Fora de estoque
Consulte o prazo estimado e valor da entrega
Não sei meu CEPParcele suas Compras:
Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
É obra única no gênero que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural e com um dever de proteção inerente; a série de princípios incidentes; as formas de proteção enquanto lei, ato administrativo e decisão judicial, oriunda dos três poderes e das três esferas da federação; a tutela penal, a ordem constitucional protetiva, os respectivos delitos aplicados e a sua característica de desproporção e insuficiência, culminando com a necessidade de aperfeiçoamento da ordem vigente, com críticas, apontamentos e a premência da construção de um Estatuto do Patrimônio Cultural.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : FLACH, MICHAEL SCHNEIDER
Título do livro : Sistema De Proteção Do Patrimônio Cultural
Data de publicação : 01-11-2023
Gênero do livro : Direito
Peso : 400 g
Quantidade de páginas : 288
Ano de publicação : 2023
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm
Quem comprou, também gostou!
Produtos relacionados
1x de R$ 80,00 sem juros2x de R$ 40,00 sem juros3x de R$ 26,67 sem juros4x de R$ 20,00 sem juros5x de R$ 16,00 sem juros6x de R$ 13,33 sem juros7x de R$ 11,43 sem juros8x de R$ 10,00 sem juros
Fora de estoque
Direito
1x de R$ 220,60 sem juros2x de R$ 110,30 sem juros3x de R$ 73,53 sem juros4x de R$ 55,15 sem juros5x de R$ 44,12 sem juros6x de R$ 36,77 sem juros7x de R$ 31,51 sem juros8x de R$ 27,58 sem juros
Fora de estoque
1x de R$ 89,00 sem juros2x de R$ 44,50 sem juros3x de R$ 29,67 sem juros4x de R$ 22,25 sem juros5x de R$ 17,80 sem juros6x de R$ 14,83 sem juros7x de R$ 12,71 sem juros8x de R$ 11,13 sem juros
1x de R$ 41,00 sem juros2x de R$ 20,50 sem juros3x de R$ 13,67 sem juros4x de R$ 10,25 sem juros5x de R$ 8,20 sem juros6x de R$ 6,83 sem juros7x de R$ 5,86 sem juros8x de R$ 5,13 sem juros
Fora de estoque
Direito
1x de R$ 31,90 sem juros2x de R$ 15,95 sem juros3x de R$ 10,63 sem juros4x de R$ 7,98 sem juros5x de R$ 6,38 sem juros6x de R$ 5,32 sem juros7x de R$ 4,56 sem juros8x de R$ 3,99 sem juros
1x de R$ 269,00 sem juros2x de R$ 134,50 sem juros3x de R$ 89,67 sem juros4x de R$ 67,25 sem juros5x de R$ 53,80 sem juros6x de R$ 44,83 sem juros7x de R$ 38,43 sem juros8x de R$ 33,63 sem juros
Direito
1x de R$ 122,80 sem juros2x de R$ 61,40 sem juros3x de R$ 40,93 sem juros4x de R$ 30,70 sem juros5x de R$ 24,56 sem juros6x de R$ 20,47 sem juros7x de R$ 17,54 sem juros8x de R$ 15,35 sem juros
1x de R$ 199,90 sem juros2x de R$ 99,95 sem juros3x de R$ 66,63 sem juros4x de R$ 49,98 sem juros5x de R$ 39,98 sem juros6x de R$ 33,32 sem juros7x de R$ 28,56 sem juros8x de R$ 24,99 sem juros