As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Águas. Neste sentido a obra coletiva sobre direito sanitário está atenta na busca de identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O livro pode ser utilizado por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.

Informações sobre o Livro

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Autor : Gomes, Fabio Luíz
Marca : Almedina
Modelo : Modelo Padrão
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Título do livro : Saneamento Básico
Data de publicação : 05-05-2021
Gênero do livro : Direito
Peso : 310 g
Quantidade de páginas : 216
Ano de publicação : 2021
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm