A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as consequências de seu espectro geral de aplicação, para tanto é imperiosa a identificação de critérios de verificação para aplicação/não aplicação das decisões vinculantes, com grau razoável de segurança. A abordagem é prática, com a análise de casos concretos, levando em consideração um contexto em que é cada vez mais identificável nas normas postas pelo Poder Judiciário o tom pragmático das decisões, inclusive pela consideração de suas consequências.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Precedentes Judiciais em Matéria Tributária no Stf
Autor : Vários autores
Idioma : Português
Editora do livro : Noeses
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 608
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 01-01-2018
Gênero do livro : Direito
Peso : 992 g
Ano de publicação : 2018
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm