Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objeto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos.
– As finanças públicas e a redistribuição dos rendimentos
– O imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia
– O imposto sobre as transacções financeiras
– Estabilidade financeira e o tratado orçamental
– A impugnação unitária do acto tributário
– A tributação da exploração petrolífera em portugal
– O regime fiscal das pequenas e médias empresas
– Uma futura revisão constitucional?
– Autonomias e forma do estado
– Recursos financeiros e poderes tributários das autarquias locais: que melhorias?
– Considerações sobre o regime fiscal da reorganização empresarial
– Notas a respeito das leis interpretativas e impostos retroactivos
– A respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis

Informações sobre o Livro

Título do livro : Por Um Estado Fiscal Suportável Estudos de Direito Fiscal – Vol. V – 01Ed/18
Subtítulo do livro : Por um Estado Fiscal Suportável
Autor : NABAIS, JOSE CASALTA
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : V
Quantidade de páginas : 362
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 560 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 01-12-2018
Ano de publicação : 2018