A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação. Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : SAMPAIO, JORGE SILVA
Título do livro : Ponderação e Proporcionalidade – a Operação Da Ponderação, a Proporcionalidade Como Norma Reguladora
Data de publicação : 01-02-2023
Gênero do livro : Direito
Peso : 1300 g
Quantidade de páginas : 1106
Ano de publicação : 2023
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm