O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foi construído historicamente o paradigma de que a água é um bem comum de todos e fundamental para a construção do Bem Comum, até sua afirmação como direito humano essencial pelas Nações Unidas em 2010. É analisada a experiência milenar do Tribunal de Águas de Valência como instituição jurídica duradoura e de reafirmação do paradigma, e são traçados paralelos entre os processos históricos ocorridos em diversas partes do mundo, de remunicipalização dos serviços de abastecimento de água, após o fracasso de políticas de privatização dos serviços. Analisase o sistema brasileiro, sobretudo a partir da Lei nº9.433/97, confrontando-se o modelo de gestão democrática com os atuais movimentos de pressão para facilitar a privatização dos serviços de água e saneamento básico no país.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Paradigmas Em Disputa No Acesso Humano à Água
Subtítulo do livro : Entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Autor : Crochemore Castro, Ramiro
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 263
Altura : 21.5 cm
Largura : 14.5 cm
Peso : 700 g
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 26-01-2024
Ano de publicação : 2024