-
×
Freud - Obras Completas - Volume 20 - Índices e Bibliografias 1 × R$ 119,90 -
×
As Aventuras de Thor - Vol. 01 - A Busca Pelo Martelo 1 × R$ 64,90
-
×
Box - Diário de um Banana - 10 Volumes 1 × R$ 419,90
-
×
Minha Árvore De Estimação 1 × R$ 59,90
-
×
Komi Não Consegue Se Comunicar - Vol. 07 3 × R$ 34,90
-
×
o Que Tem Dentro Da Sua Fralda? 1 × R$ 84,90
-
×
Antes Disso 1 × R$ 79,90
-
×
As Lendas de Dandara 1 × R$ 65,00
-
×
Os Mistérios Sagrados Dos Celtas - A Magia do Ogham e a Tradição Druídica 1 × R$ 158,19
-
×
De Onde Vêm Os Penicos? 1 × R$ 84,90
-
×
Como Deus Se Tornou Rei 1 × R$ 59,90
-
×
Sobre a Brevidade da Vida 1 × R$ 39,90
-
×
Confeitaria Escalafobética - Sobremesas Explicadas Tim-Tim Por Tim-Tim 1 × R$ 149,00
-
×
Delicious In Dungeon - Vol. 02 1 × R$ 39,90
-
×
Atividades Interdisciplinares de Educação Ambiental 1 × R$ 79,00
-
×
A Panela 1 × R$ 69,90
-
×
O que é psicanálise 1 × R$ 34,00
Freud - Obras Completas - Volume 20 - Índices e Bibliografias 
As Aventuras de Thor - Vol. 01 - A Busca Pelo Martelo 
Box - Diário de um Banana - 10 Volumes 
Minha Árvore De Estimação 
Komi Não Consegue Se Comunicar - Vol. 07 
o Que Tem Dentro Da Sua Fralda? 
Antes Disso 
As Lendas de Dandara 
Os Mistérios Sagrados Dos Celtas - A Magia do Ogham e a Tradição Druídica 
De Onde Vêm Os Penicos? 
Como Deus Se Tornou Rei 
Sobre a Brevidade da Vida 
Confeitaria Escalafobética - Sobremesas Explicadas Tim-Tim Por Tim-Tim 
Delicious In Dungeon - Vol. 02 
Atividades Interdisciplinares de Educação Ambiental 
A Panela 
O que é psicanálise o Termo De Ajustamento De Gestão Como Forma De Tutela De Direitos Sociais
o Termo De Ajustamento De Gestão Como Forma De Tutela De Direitos Sociais
1x de R$ 125,00 sem juros2x de R$ 62,50 sem juros3x de R$ 41,67 sem juros4x de R$ 31,25 sem juros5x de R$ 25,00 sem juros6x de R$ 20,83 sem juros7x de R$ 17,86 sem juros8x de R$ 15,63 sem juros
Fora de estoque
Consulte o prazo estimado e valor da entrega
Não sei meu CEPParcele suas Compras:
Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais de Contas, como tutela de direitos sociais fundamentais. Diante disso, a obra objetiva analisar o tema recente sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), apresentando os seus principais aspectos conceitual, de abrangência e de aplicabilidade, como controle consensual da Administração Pública em seu exercício da competência fiscalizatória dos Tribunais de Contas. Para tanto, a obra faz um recorte teórico sobre o ativismo de contas e o TAG como prática ativista para o controle da Administração Pública. O livro traz, ainda, um viés pedagógico, apresentando, na prática, a aplicabilidade do TAG pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, bem como demonstra sua regulação em âmbito nacional e sua importância para a proteção dos direitos sociais fundamentais.
Informações sobre o Livro
Título do livro : O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de Tutela de Direitos Sociais
Autor : Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Patrícia
Idioma : Português
Editora do livro : Editora Fórum Ltda
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2022
Quantidade de páginas : 372
Altura : 215 mm
Largura : 145 mm
Peso : 450 g
Data de publicação : 17-03-2022
Gênero do livro : Direito
Quem comprou, também gostou!
Produtos relacionados
Fora de estoque
1x de R$ 72,00 sem juros2x de R$ 36,00 sem juros3x de R$ 24,00 sem juros4x de R$ 18,00 sem juros5x de R$ 14,40 sem juros6x de R$ 12,00 sem juros7x de R$ 10,29 sem juros8x de R$ 9,00 sem juros
Fora de estoque
1x de R$ 89,00 sem juros2x de R$ 44,50 sem juros3x de R$ 29,67 sem juros4x de R$ 22,25 sem juros5x de R$ 17,80 sem juros6x de R$ 14,83 sem juros7x de R$ 12,71 sem juros8x de R$ 11,13 sem juros
1x de R$ 86,00 sem juros2x de R$ 43,00 sem juros3x de R$ 28,67 sem juros4x de R$ 21,50 sem juros5x de R$ 17,20 sem juros6x de R$ 14,33 sem juros7x de R$ 12,29 sem juros8x de R$ 10,75 sem juros
Direito
1x de R$ 122,80 sem juros2x de R$ 61,40 sem juros3x de R$ 40,93 sem juros4x de R$ 30,70 sem juros5x de R$ 24,56 sem juros6x de R$ 20,47 sem juros7x de R$ 17,54 sem juros8x de R$ 15,35 sem juros
1x de R$ 41,00 sem juros2x de R$ 20,50 sem juros3x de R$ 13,67 sem juros4x de R$ 10,25 sem juros5x de R$ 8,20 sem juros6x de R$ 6,83 sem juros7x de R$ 5,86 sem juros8x de R$ 5,13 sem juros
Fora de estoque
1x de R$ 89,90 sem juros2x de R$ 44,95 sem juros3x de R$ 29,97 sem juros4x de R$ 22,48 sem juros5x de R$ 17,98 sem juros6x de R$ 14,98 sem juros7x de R$ 12,84 sem juros8x de R$ 11,24 sem juros
1x de R$ 269,00 sem juros2x de R$ 134,50 sem juros3x de R$ 89,67 sem juros4x de R$ 67,25 sem juros5x de R$ 53,80 sem juros6x de R$ 44,83 sem juros7x de R$ 38,43 sem juros8x de R$ 33,63 sem juros
1x de R$ 374,00 sem juros2x de R$ 187,00 sem juros3x de R$ 124,67 sem juros4x de R$ 93,50 sem juros5x de R$ 74,80 sem juros6x de R$ 62,33 sem juros7x de R$ 53,43 sem juros8x de R$ 46,75 sem juros