A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as diferentes fases do regime, do Governo Provisório ao fim do Estado Novo. O livro apresenta o pensamento constitucional predominante no período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, selecionados em temas de crimes políticos, estrangeiros e disputas em matéria econômica. O primeiro e o segundo capítulos recuperam o pensamento dos principais juristas do período (Oliveira Vianna, Francisco Campos, Miguel Reale e Carlos Maximiliano). O terceiro capítulo dedica-se às sucessivas alterações das regras de funcionamento, composição e competências da Corte, dentre elas o mecanismo de superação, pelo presidente da República, das declarações de inconstitucionalidade emanadas do Supremo. Por fim, o leitor entrará em contato com os argumentos da Corte em casos marcantes, como os habeas corpus de Olga Benário, João Mangabeira e Ernesto Gattai e, no plano econômico, os casos da Stardard Oil Company of Brazil e do Departamento Nacional do Café.

Informações sobre o Livro

Título do livro : O Supremo Tribunal Federal Na Era Vargas
Autor : Nascimento, Carla Ramos Macedo Do
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 463
Altura : 21.5 cm
Largura : 14.5 cm
Peso : 500 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 03-07-2024
Ano de publicação : 2024