Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova Lei de Licitações, destacando a sua peculiar burocracia associada a esse procedimento auxiliar de licitação, contrastando-a com os expressivos benefícios para a Administração Pública, fundamentados na eficiência e na economicidade. Nossos comentários, dispositivo por dispositivo, ultrapassam a esfera federal, orientando também os Estados e Municípios, à luz das suas particularidades, fornecendo, ainda, não apenas comentários sobre a aplicabilidade da nova disciplina, mas também críticas construtivas e sugestões. Esta obra visa não apenas esclarecer a realidade federal, mas também apontar caminhos e soluções para licitantes e servidores públicos em diversas esferas governamentais, enfrentando desafios nas licitações por este procedimento auxiliar. Esperamos que a obra contribua significativamente para a aplicação eficaz do novo decreto no Brasil, fornecendo insights práticos e cruciais para todos os envolvidos no intricado processo de contratação pública.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Autor : PIRES, ANTONIO CECILIO MOREIRA E PARZIALE, ANIELLO
Título do livro : O Novo Sistema de Registro de Preços – Comentários Ao Decreto Fed. No 11.462/2023 – 01Ed/24
Data de publicação : 11-10-2024
Gênero do livro : Direito
Peso : 405 g
Quantidade de páginas : 321
Ano de publicação : 2024
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm