Quando julgamentos do Supremo são fator de instabilidade jurisdicionalA fronteira entre interpretar e transformar o texto constitucional nunca foi tão debatida — e tão importante. Em um cenário de crescente judicialização da política, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal passam a reconfigurar, de forma informal, o próprio sentido da Constituição. Este livro mergulha nessa questão com profundidade e coragem.Fruto de um estudo rigoroso, que alia pesquisa bibliográfica à análise de casos paradigmáticos, a obra examina como mutações constitucionais – mudanças de significado sem alteração formal do texto – têm se materializado no exercício da jurisdição constitucional. Com foco em três julgamentos de enorme impacto político e social, o autor investiga como decisões sobre união homoafetiva, criminalização da homofobia e execução provisória da pena revelam diferentes graus de instabilidade jurídica, dependendo dos elementos estruturantes de cada julgamento: efeito, eficácia e quórum.Mais do que uma reconstrução técnica de decisões, o livro propõe uma reflexão sobre os limites e as possibilidades da atuação judicial em tempos de tensão democrática. Quando o Judiciário exerce funções que ultrapassam a mera interpretação da norma escrita, passando a transformá-la, surge um novo campo de disputa: o da legitimidade criativa, bem como da decorrente (in)segurança jurídica.Este é um livro essencial para juristas, estudantes, operadores do Direito e todos os interessados em compreender como se dá, na prática, a transformação silenciosa – mas poderosa – da Constituição brasileira a partir das decisões de sua Corte mais alta. Uma leitura instigante e provocadora sobre o poder, seus limites e suas (re)leituras.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : AMANUENSE LIVROS
Autor : Não Informado
Título do livro : Mutações Constitucionais – 01Ed/25
Data de publicação : 02-06-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 250 g
Quantidade de páginas : 154
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm