Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devidamente revisto e atualizado, contando ainda com as remissões técnicas pertinentes, visando a uma completa análise do conteúdo e do alcance das funções exercidas pelo Ministério Público Fluminense. Editada desde 2002, esta obra conta com a participação da Editora Freitas Bastos e com a competente colaboração da Dra. Eliane Goldemberg, destinando-se a todos aqueles que desejam conhecer a estrutura do Ministério Público, especialmente aos candidatos ao concurso de ingresso na carreira, como meio de consulta e utilização nas provas do certame.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Ministério Público – Legislação Institucional 2018 – 01Ed/1
Autor : JATAHY, .C E GOLDEMBERG, ELIANE
Idioma : Português
Editora do livro : Freitas Bastos
Data de publicação : 01-09-2018
Gênero do livro : Direito
Peso : 848 g
Quantidade de páginas : 598
Ano de publicação : 2018
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm