O sistema processual penal, consagrado doutrinariamente em nosso país, é o sistema acusatório, em que pese exista divergência e questionamento sobre esse posicionamento. Embora não expressamente previsto no texto constitucional, pode-se extrair a opção legislativa pelo sistema acusatório por meio de interpretação sistemática do texto constitucional, uma vez que as funções de acusar, defender e julgar, conferidas aos órgãos do Ministério Público, Defensoria Pública/Advogados e ao Poder Judiciário, respectivamente, conforme elucidam os artigos 127, 133, 134 e 92 da Carta Magna, estão nitidamente separadas. O foco do presente trabalho remeterá a uma análise crítica do sistema acusatório do direito processual penal pátrio, demonstrando ao leitor a necessidade de uma releitura dos institutos de toda sistemática desse processo penal, compatibilizando o papel que cada interlocutor desempenha.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Autor : Não Informado
Título do livro : Manual De Processo Penal
Data de publicação : 18-07-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 500 g
Quantidade de páginas : 450
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm