Este Manual apresenta as Leis 9.504/97 (Leis das Eleições), 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades), e também as Instruções baixadas pelo TSE, com remissões, notas e referências jurisprudenciais, além de pormenorizado índice alfabético-remissivo, tudo visando a facilitar ao consulente a consulta e a aplicação da legislação eleitoral vigente.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Manual das eleições – 1 ed./2004
Autor : Penteado, Ricardo
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2004
Quantidade de páginas : 254
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 300 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 01-12-2004

Assim Nasceu Uma Língua - Sobre as Origens do Português
Em Mim Basta! - O Poder de Pular Fora Quando Nada Mais Faz Sentido
O Manifesto do Herói Cotidiano - Libere Sua Positividade, Melhore Seus Resultados, Impacte o Mundo
Química Geral e Reações Químicas - Vol. I
Não Começou Com Você - Como o Trauma Familiar Herdado Nos Define e Como Dar Um Fim a Esse Ciclo
O Método Siciliano - Uma Investigação do Comissário Montalbano
Spy x Family - Vol. 13
Loucura, Linguagem, Literatura
Corpo
Superdicas de Português Para Concursos e Vestibulares
Crianças Felizes
o Livro Das Orações Católicas - Capa Terço
O Que Esperar do Primeiro Ano
Um Apartamento Em Paris
Em Busca De Nós Mesmos
Maria Montessori - Uma Pedagoga Que Atravessa Fronteiras
De que são feitas as coisas
Sobre Viver & Sobreviver - A Busca de Sentido Diante da Morte
A Morte é um Dia Vale a Pena Viver: E um Excelente Motivo para se Buscar um Novo Olhar para a Vida
Nó De Cravo - o Teatro Da Escalada
Auto Da Barca Do Inferno
Bíblia NVT Lion Colors Slim - Letra Maior
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional e Administrativa - 06Ed/18
Tambores à Distância - Viagem Ao Centro Da Extrema Direita Mundial
Da Cor à Cor Inexistente
Vidas Secas
Jogos Mentais
História, Tributação e Raça - 01Ed/24
Elas no Conselho - Segredos de Quem Está Nesta Jornada
Brasil 2014 Livro De Colorir e Atividades
Dor nas Costas
Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência – Lei N. 10.406, de 10.01.2002 - 19Ed/25
A Redoma de Vidro - Edição Ilustrada 