Este Manual apresenta as Leis 9.504/97 (Leis das Eleições), 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades), e também as Instruções baixadas pelo TSE, com remissões, notas e referências jurisprudenciais, além de pormenorizado índice alfabético-remissivo, tudo visando a facilitar ao consulente a consulta e a aplicação da legislação eleitoral vigente.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Manual das eleições – 1 ed./2004
Autor : Penteado, Ricardo
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2004
Quantidade de páginas : 254
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 300 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 01-12-2004

Budo no Jiten
a Lição Das Árvores
A Panela
Diário De Um Banana - Vol.16 - Bola Fora
Em Mim Basta! - O Poder de Pular Fora Quando Nada Mais Faz Sentido
Minha Árvore De Estimação
Spy x Family - Vol. 13
O Aniversário da Porquinha Bailarina
A Casa Como Laboratório - Finanças, Moradia e Trabalho Essencial
Habitar Humano - Em Seis Ensaios De Biologia-cultural
Priorize Deus - Devocionais Diários Para 366 Dias
A Raposa Vai De Carro
Geração Ansiosa - Um Guia Para Se Manter Em Atividade Em Um Mundo Instável
Crianças Felizes
A História da Arte Sem os Homens
Os Caminhos do Mago
Me Arrebata - Epopeias Rubro-negras – Vol 3
Cocriando Sonhos
Delicious In Dungeon - Vol. 06
Quando As Coisas Não Saem Como Você Espera
Ansiedade 2 - Autocontrole - Como Controlar o Estresse e Manter o Equilíbrio
ENCICLOPEDIA DE ANATOMIA DO CORPO SUTIL
Miseráveis, Os
Biselli e Katchborian 