Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas características de dito modelo estatal são reveladas com rigor analítico, discernindo na sua estrutura a existência de dois elementos naturais – o território e a população – e dos elementos não naturais – o poder e a constituição. A Lei suprema do Estado é apresentada como seu quarto elemento que resume a supremacia normativa, a reforma, a distribuição funcional e os direitos fundamentais. Contém não só um conjunto de teses vigorosas, senão também de profundas convicções, que enaltecem a Constituição como instrumento especialmente apto para promover uma cidadania inclusiva e uma coexistência em paz.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Manifesto do estado constitucional – 1 ed./2018
Autor : Ferreyra, Raul Gustavo
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2018
Quantidade de páginas : 189
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 199 g
Data de publicação : 24-07-2018
Gênero do livro : Direito