Esta edição, refundida e ampliada na sua estrutura, para abranger temas inéditos que afetaram o instituto da locação, representa trabalho de construção interpretativa e integrativa dos aspectos relevantes de natureza processual e de direito substancial e contratual da Lei de Locações. Nela são examinadas, também, alterações legislativas com reflexos, por exemplo, na fiança e outras garantias locatícias, na solidariedade, no direito de retenção por benfeitorias, nas várias espécies de locação, inclusive quanto à ação renovatória em pontos sensíveis, no leasing imobiliário, na locação de espaço em shopping center, na nova prescrição reduzida relativa a aluguéis e nas peculiaridades da locação de imóveis em regime fiduciário, com ou sem anticrese – inclusive do florescente contrato built to suit (construção sob modelo indicado pelo locatário) – todas, novidades, à luz do Código Civil de 2002, da nova Lei de Falências, da Lei do Sistema Financeiro Imobiliário/SFI e das reformas processuais de maior repercussão nas várias espécies de ações locatícias examinadas.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Locação: Questões processuais e substanciais – 5 ed.2009
Autor : Restiffe Neto, Paulo
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2009
Quantidade de páginas : 312
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 313 g
Data de publicação : 01-12-2009
Gênero do livro : Direito