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Descrição
A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como as vias processuais em que tem cabimento, a avaliação dos objetos normativos que admitem sua aplicação e a aferição dos instrumentos processuais de controle de constitucionalidade que admitem sua utilização); e os efeitos que decisões judiciais que apliquem a interpretação conforme a Constituição podem acarretar, nos modos concreto e abstrato de controle de constitucionalidade. Obra essencial para a compreensão do conceito de interpretação conforme a Constituição, elucida certamente todas as questões que envolvem o tema e será de extrema valia na sua aplicação.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Interpretação conforme a constituição – 1 ed./2012
Autor : Laurentiis, Lucas Catib de
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2012
Quantidade de páginas : 296
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 300 g
Data de publicação : 01-12-2012
Gênero do livro : Direito
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