O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação). A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 2022, normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário. O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem como desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades. A edição tem como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.

Informações sobre o Livro

Título do livro : ICMS: teoria e prática
Subtítulo do livro : Teoria e prática
Autor : José Eduardo Soares de Melo
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Edição do livro : 1
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Com índice : Sim
Ano de publicação : 2023
Quantidade de páginas : 528
Altura : 24 cm
Largura : 17 cm
Peso : 0.4 kg
Material da capa do livro : Outros
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Conto
Idade mínima recomendada : 18 anos
Data de publicação : 28-07-2023