“A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas. O foco recai sobre o desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas atribuições em sede de matéria constitucional. Assim como bem revela a linha de compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar políticas públicas complexas em muitos de seus julgados, ampliando-o, desde então, também para muito além das decisões sobre o mandado de injunção. Proposta complexa que é aprofundada mediante a análise crítica de duas decisões do STF, os casos da antecipação de parto de fetos anencéfalos e da união homoafetiva, em contraposição ao estudo dos Hard Cases que marcaram a história constitucional recente do Canadá. Uma leitura, a um só tempo, provocativa, instigante e fascinante, sem respostas fáceis, que induz o leitor, constante e recorrentemente, a cada vez mais profundas reflexões.”

Informações sobre o Livro

Título : –
Autor : Botelho, Ana Cristina Melo Pontes
Marca : Del Rey Livraria E Editora
Modelo : Modelo Padrão
Idioma : Português
Editora do livro : DEL REY LIVRARIA E EDITORA
Título do livro : Guarda Compartilhada da Constituição – 01Ed/20
Data de publicação : 01-12-2020
Gênero do livro : Direito
Peso : 434 g
Quantidade de páginas : 334
Ano de publicação : 2020
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm