Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito Autoral e na Propriedade Industrial, nos Contratos, no Direito Comercial, no Direito do Trabalho, no Direito do Consumidor, no exercício da Advocacia e no direito de demandar, no abuso do poder econômico ou dos direitos políticos. São apresentadas as soluções no Direito Comparado e, também, as implicações dos atos praticados com abuso de direito e a consequente responsabilidade civil e sua indenização. Estabelece a diferença de abuso de direitoe abuso de poder e do desvio de poder e as consequências dos atos praticados com abuso de poder.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Do abuso de direito ao abuso de poder – 1 ed./2011
Autor : Rosas, Roberto
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2011
Quantidade de páginas : 128
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 140 g
Data de publicação : 01-12-2011
Gênero do livro : Direito