Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da CF/1988 e a dura realidade, enfrentando a significação dos direitos fundamentais, valores fundamentais e valores instrumentais previstos na CF (dignidade humana, liberdade, igualdade, devido processo legal, cidadania), ilustrados por decisões do STF sobre casos paradigmáticos (como cotas nas universidades federais, quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico por CPI, desapropriação de imóvel invadido pelo MST, mensalidades escolares, desocupação de favelas, anencefalia etc.).

Informações sobre o Livro

Título do livro : Direitos Fundamentais – 2 ed./2017
Subtítulo do livro : Uma Leitura da Jurisprudência do STF
Autor : Vieira, Oscar Vilhena
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2017
Quantidade de páginas : 614
Altura : 230 mm
Largura : 160 mm
Peso : 724 g
Data de publicação : 01-12-2017
Gênero do livro : Direito