“Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários” visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de
uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática
consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a “intervenção mínima” do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os “direitos de liberdade econômica”, a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento

Informações sobre o Livro

Título do livro : Direito privado na lei da liberdade econômica
Subtítulo do livro : Comentários
Autor : Nitschke Monteiro
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 622
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Conto
Com zíper : Não
Coleção do livro : Coleção IDiP
Idade mínima recomendada : 18 anos
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 01-08-2022
Peso : 730 g
Ano de publicação : 2022