O livro apresenta de forma simples – a despeito da complexidade do tema – aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. (…) Por
fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : FGV
Autor : COSTA, LEONARDO / FULOP, LUCIANA
Título do livro : Desafios da Substituição Tributária, Os
Data de publicação : 01-01-2015
Gênero do livro : Direito
Peso : 131 g
Quantidade de páginas : 160
Ano de publicação : 2015
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm