É com grande satisfação que entregamos ao público a 20ª Edição do Curso de Processo Penal e Execução Penal. Esta obra tem sido reescrita ao longo de suas sucessivas edições, com aprofundamento doutrinário e com atualizações jurisprudenciais, a partir de uma abordagem dos tópicos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extensão. A 20ª edição vem atualizada de acordo com importantes alterações legislativas e revisões jurisprudenciais do STF e do STJ durante o ano de 2024, que repercutiram no Direito Processual Penal. As novidades desta edição envolvem, em especial, as deliberações do Tribunal Pleno do STF sobre o Tribunal do Júri, no julgamento do RE 1.235.340 (Tema 1.068 de Repercussão Geral) e do RE 1225185 (Tema 1.087 de Repercussão Geral). Como nos preocupamos com a necessidade de conferir, ao processo penal brasileiro, o seu papel de escudo da democracia, apresentamos, ao lado da dogmática – indispensável ao saber da matéria –, também reflexões próprias de estudos críticos, aptas a potencializar aqueles conteúdos e a fortalecer a estrutura de garantias da nossa disciplina, ainda que diante de seguidas tentativas de desviá-la de sua função mais autêntica. O leitor encontrará os diversos entendimentos de variadas correntes doutrinárias e jurisprudenciais. No entanto, perceberá o nosso posicionamento de enfrentamento a práticas autoritárias e de deferência à Constituição.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Curso de processo penal e execução penal
Autor : Nestor Távora
Idioma : Português
Editora do livro : JUSPODIVM
Edição do livro : 20ª Edição
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2025
Quantidade de páginas : 1120
Altura : 4 cm
Largura : 21 cm
Peso : 1.48 kg
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 14-02-2025