No Curso de Direito Eleitoral o Autor Edson de Resende Castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do direito eleitoral e sobre a estrutura e a competència da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral. como as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade, as impugnações às candidaturas e a propaganda eleitoral. O Autor se preocupa, a todo momento, com a abordagem ao mesmo tempo técnica, cientifica e prática dos temas, sinalizando para o leitor o caminho a ser seguido na busca das soluções entendidas como necessárias a que se prestigie o principio democrático e a normalidade/ legitimidade das eleições. Segundo o Ministro Fernando Neves, do TSE, trata-se de “obra de leitura fácil e agradável, em que “o Autor não se perde em formulação de teses académicas. Ao contrário, explica e esclarece os passos e as etapas do processo eleitoral, …, reproduzindo, com cuidadosas referências, a interpretação que os Tribunais especializados tem dado às diversas questões eleitorais que surgem no curso dessas fases… Os que, com responsabilidade, cuidam e participam das lides eleitorais, ainda que como espectadores interessados, saberão aproveitar suas considerações, ensinamentos e informações.

“Para a 11ª edição, Edson Resende teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidas pelas Leis n. 14.192/2021, 14.208/2021, 14.211/2021 e 14.291/2022, pela LEI COMPLEMENTAR n. 184/2021 e pela EC n. 11/2021, além de trazer as resoluções do TSE para as eleições de 2022.

A obra contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais, inclusive a Representação por excesso de doação de campanha, a AIME por candidatura feminina ficticia e a Ação de Suspensão de Diretório que não presta contas à Justiça Eleitoral.

Conselho Editorial

Informações sobre o Livro

Título do livro : Livro Curso de Direito Eleitoral-Edson Resende-11ª/2022
Autor : Edson Resende Castro
Editora do livro : DEL REY
Com índice : Não
Ano de publicação : 2022
Idioma : Português
Data de publicação : 19-05-2022
Gênero do livro : Direito
Peso : 1460 g
Quantidade de páginas : 876
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm