Quase todos os que se debruçam sobre a contribuição de melhoria não discordam em considerá-la a forma mais justa e demo¬crática de tributação, muito embora pouco seja instituída e exigida. Tal paradoxo re¬clama reflexões, sobretudo considerando a constante (e cada vez mais grave) crise fi¬nanceira de municípios e estados, para cuja solução os governantes poderiam (e deve-riam) reunir esforços a fim de, realizando a justiça fiscal, onerar quem realmente tenha imóvel valorizado em razão de obra pública, mediante a dita contribuição. Daí subsiste a inquietante questão: por que a maioria absoluta dos entes políticos dela abre mão? O objetivo deste livro é buscar respostas para tão incômoda indagação.

Informações sobre o Livro

Título do livro : CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
Autor : OLIVEIRA, JOSE JAYME DE MACEDO
Idioma : Português
Editora do livro : FGV
MPN : 9788522519330
Data de publicação : 12-05-2017
Gênero do livro : Direito
Peso : 140 g
Quantidade de páginas : 154
Ano de publicação : 2017
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm