O objetivo desta obra é delimitar o sinalagma, vínculo de correspectividade dos contratos bilaterais, para identificar as situações nas quais a exceção de contrato não cumprido, prevista no art. 476 do Código Civil, pode ser invocada. A partir da análise crítica dos aspectos atribuídos ao sinalagma, são propostos os seus elementos constitutivos de modo a possibilitar a identificação das obrigações sinalagmáticas no âmbito dos contratos bilaterais. Estabelecidos os requisitos para sua configuração, é possível justificar a aplicação da exceção de contrato não cumprido, remédio que incide em situações nas quais o sinalagma resta vulnerado. Assim, constatada a violação de obrigação sinalagmática, por meio de inadimplemento de prestação exigível, pode-se concluir quais situações, tecnicamente, permitem o exercício da exceção de contrato não cumprido.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Autor : Não Informado
Título do livro : Contratos Bilaterais: Sinalagma E Exceção De Contrato Não Cumprido
Data de publicação : 25-08-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 250 g
Quantidade de páginas : 219
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm