As contratações públicas persistem no epicentro dos escândalos de corrupção do País. Denúncias de enriquecimentos ilícitos continuam a envolver toda a sorte de golpes no âmbito dos contratos públicos. E com um agravante: a malversação do dinheiro público nas contratações emergenciais para o combate à pandemia da Covid-19. Nesse contexto, esta 2ª edição analisa todos os dispositivos que englobam a matéria, não só sobre as atualizações concernentes às alterações procedidas na Lei nº 8.666/1993, mas também sobre as regras de dispensa e inexigibilidade licitatória previstas na Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e as referentes à dispensa de licitação da Lei nº 13.979/2020, que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia que assola todo o mundo.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Contratando sem licitação
Subtítulo do livro : contratação direta por dispensa ou inexigibilidade
Autor : Bittencourt, Sidney
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Capa do livro : Mole
Com índice : Sim
Ano de publicação : 2020
Quantidade de páginas : 492
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 0.6 kg
Material da capa do livro : Outros
Tipo de narração : Conto
Idade mínima recomendada : 18 anos
Data de publicação : 01-01-2020
Gênero do livro : Direito