Contencioso Tributário – Desafios E Soluções

Contencioso Tributário – Desafios E Soluções

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Descrição do produto e informações técnicas

Descrição

Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, reflete sobre a relação conflituosa entre Estado e contribuinte — um tema essencial para a evolução das sociedades democráticas. O direito tributário, ao mesmo tempo que garante a dignidade humana, impulsiona o desenvolvimento social e promove a justiça fiscal. Com foco na inovação de soluções alternativas e na melhoria da cobrança, os textos propõem caminhos para a recuperação de créditos tributários e para a reorganização das finanças públicas, beneficiando tanto os Estados quanto os contribuintes.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : Não Informado
Título do livro : Contencioso Tributário – Desafios E Soluções
Data de publicação : 30-09-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 626 g
Quantidade de páginas : 528
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm

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