A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas regulamentados pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o Código de Processo Civil. É um trabalho que pretende ser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida objetividade, mas sem desaguar em superficialidades, sempre atento à sua linha teórica fundante, a saber, o garantismo processual. Aqui, neste primeiro volume, tem-se o resultado do exame dos dispositivos legais que tratam das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais, dos limites da atividade jurisdicional, da cooperação internacional, da competência e da sua modificação, da incompetência e da cooperação nacional.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Código de Processo Civil Comentado
Subtítulo do livro : Volume 1 – Arts. 1º a 69
Autor : Delfino, Lúcio
Idioma : Português
Editora do livro : Editora Fórum Ltda
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2021
Quantidade de páginas : 314
Altura : 21.5 cm
Largura : 14.5 cm
Peso : 390 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 19-05-2021