ESTE VOLUME CONTÉM:

– Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor
– Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos
– Constituição da República Federativa do Brasil
– Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)
– Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho)
– Indice cumulativo da CLT e da legislação complementar
– Indice sistemático da CLT
– Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária)
– Texto da Convenção n. 132 da OIT
– Declaração Sociolaboral do Mercosul
– Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
– Estatuto da Juventude
– Estatuto da Igualdade Racial
– Estatuto do Estrangeiro
– Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT
– Novo CPC – Lei n. 13.105, de 16.3.2015

Informações sobre o Livro

Título do livro : CLT – LTR – 2019
Autor : COSTA FILHO, ARMANDO CASIMIRO
Editora do livro : LTr
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 1216
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Idioma : Português
Data de publicação : 28-01-2019
Peso : 2010 g
Ano de publicação : 2019
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm