As Obrigações Processuais Penais Positivas – (05ED/25)

As Obrigações Processuais Penais Positivas – (05ED/25)

R$ 166,25 5% de desconto no PIX R$ 175,00 Em até 8x de R$ 21,88Mais formas de pagamento 1x de R$ 175,00 sem juros2x de R$ 87,50 sem juros3x de R$ 58,33 sem juros4x de R$ 43,75 sem juros5x de R$ 35,00 sem juros6x de R$ 29,17 sem juros7x de R$ 25,00 sem juros8x de R$ 21,88 sem juros

Fora de estoque

Consulte o prazo estimado e valor da entrega

Não sei meu CEP
SKU: 9788595901384 Categoria:

Parcele suas Compras:

amex amex amex amex amex amex amex amex
          

Descrição do produto e informações técnicas

Descrição

As jurisprudências das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos reafirmam constantemente a necessidade de as autoridades públicas responsáveis pela persecução penal conduzirem procedimento penal adequado, completo e eficaz, que permita tanto a busca efetiva do esclarecimento dos fatos, como a identificação e consequente punição dos responsáveis pelo cometimento de delitos. São as chamadas obrigações processuais penais positivas, que se traduzem em verdadeiros requisitos decorrentes do controle de convencionalidade. No decorrer do ano de 2024, outras condenações do Brasil na Corte IDH que envolvam diretamente o tema das obrigações processuais penais positivas, a última divulgada em março de 2025, todas elas por violação dos direitos das vítimas dos crimes praticados, que, a partir desta 5ª edição é objeto de análise, além de anotações complementares sobre quais são os efetivos requisitos da Corte IDH para o reconhecimento de violação dos ?direitos da vítima?.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Autor : FISCHER, DOUGLAS E VALDEZ, FREDERICO
Título do livro : As Obrigações Processuais Penais Positivas – (05ED/25)
Data de publicação : 30-12-1899
Gênero do livro : Direito
Peso : 400 g
Quantidade de páginas : 292
Ano de publicação : 1899
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm

Quem comprou, também gostou!

Produtos relacionados

Add to wishlist
Detalhes do Produto

Direito

Os Mortos Também Falam – Os Casos Extraordinários De Um Médico-legista

R$ 56,91 5% de desconto no PIX R$ 59,90 Em até 8x de R$ 7,49Mais formas de pagamento 1x de R$ 59,90 sem juros2x de R$ 29,95 sem juros3x de R$ 19,97 sem juros4x de R$ 14,98 sem juros5x de R$ 11,98 sem juros6x de R$ 9,98 sem juros7x de R$ 8,56 sem juros8x de R$ 7,49 sem juros
Comprar
Add to wishlist
Detalhes do Produto
Fora de estoque

Direito

Vade Mecum Saraiva 2025 – 1 Semestre – 39Ed/25

R$ 280,25 5% de desconto no PIX R$ 295,00 Em até 8x de R$ 36,88Mais formas de pagamento 1x de R$ 295,00 sem juros2x de R$ 147,50 sem juros3x de R$ 98,33 sem juros4x de R$ 73,75 sem juros5x de R$ 59,00 sem juros6x de R$ 49,17 sem juros7x de R$ 42,14 sem juros8x de R$ 36,88 sem juros
Leia mais
Add to wishlist
Detalhes do Produto
Fora de estoque

Direito

Lições de Direito Imobiliário

R$ 266,00 5% de desconto no PIX R$ 280,00 Em até 8x de R$ 35,00Mais formas de pagamento 1x de R$ 280,00 sem juros2x de R$ 140,00 sem juros3x de R$ 93,33 sem juros4x de R$ 70,00 sem juros5x de R$ 56,00 sem juros6x de R$ 46,67 sem juros7x de R$ 40,00 sem juros8x de R$ 35,00 sem juros
Leia mais
Add to wishlist
Detalhes do Produto

Direito

Legislação De Direito Administrativo – Coleção Maxiletra – 18ED/25

R$ 189,91 5% de desconto no PIX R$ 199,90 Em até 8x de R$ 24,99Mais formas de pagamento 1x de R$ 199,90 sem juros2x de R$ 99,95 sem juros3x de R$ 66,63 sem juros4x de R$ 49,98 sem juros5x de R$ 39,98 sem juros6x de R$ 33,32 sem juros7x de R$ 28,56 sem juros8x de R$ 24,99 sem juros
Comprar
Add to wishlist
Detalhes do Produto
Fora de estoque

Direito

CLT – 02Ed/25

R$ 30,31 5% de desconto no PIX R$ 31,90 Em até 8x de R$ 3,99Mais formas de pagamento 1x de R$ 31,90 sem juros2x de R$ 15,95 sem juros3x de R$ 10,63 sem juros4x de R$ 7,98 sem juros5x de R$ 6,38 sem juros6x de R$ 5,32 sem juros7x de R$ 4,56 sem juros8x de R$ 3,99 sem juros
Leia mais
Add to wishlist
Detalhes do Produto

Direito

Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência – Lei N. 10.406, de 10.01.2002 – 19Ed/25

R$ 416,10 5% de desconto no PIX R$ 438,00 Em até 8x de R$ 54,75Mais formas de pagamento 1x de R$ 438,00 sem juros2x de R$ 219,00 sem juros3x de R$ 146,00 sem juros4x de R$ 109,50 sem juros5x de R$ 87,60 sem juros6x de R$ 73,00 sem juros7x de R$ 62,57 sem juros8x de R$ 54,75 sem juros
Comprar
Add to wishlist
Detalhes do Produto
Fora de estoque

Direito

Manual de Recuperação Judicial do Agronegócio – 01Ed/24

R$ 68,40 5% de desconto no PIX R$ 72,00 Em até 8x de R$ 9,00Mais formas de pagamento 1x de R$ 72,00 sem juros2x de R$ 36,00 sem juros3x de R$ 24,00 sem juros4x de R$ 18,00 sem juros5x de R$ 14,40 sem juros6x de R$ 12,00 sem juros7x de R$ 10,29 sem juros8x de R$ 9,00 sem juros
Leia mais
Add to wishlist
Detalhes do Produto
Fora de estoque

Direito

Teoria Pura do Direito – 08Ed/09

R$ 85,41 5% de desconto no PIX R$ 89,90 Em até 8x de R$ 11,24Mais formas de pagamento 1x de R$ 89,90 sem juros2x de R$ 44,95 sem juros3x de R$ 29,97 sem juros4x de R$ 22,48 sem juros5x de R$ 17,98 sem juros6x de R$ 14,98 sem juros7x de R$ 12,84 sem juros8x de R$ 11,24 sem juros
Leia mais
Cookies: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site. Atenção: não solicitamos dados de cartão de crédito em chamadas de tele atendimento e televendas. Para mais detalhes: Política de Privacidade.
Mais Informações Aceito