A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos efeitos da coisa julgada.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Ação civil pública – 1 ed./2003
Autor : Souza, Motauri C. De
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2003
Quantidade de páginas : 239
Altura : 21 cm
Largura : 14 cm
Peso : 250 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 01-12-2003

a Porta Secreta Do Amor
Priorize Deus - Devocionais Diários Para 366 Dias
O Método Siciliano - Uma Investigação do Comissário Montalbano
Deus Que Destrói Sonhos, O
Aprendiz de Umbanda
Guia Para Quem Tem Guias
Bíblia ARC 860 - Leão Duo - Letra Normal - Almeida Revista e Corrigida
a Vida Segue, Bela!
A Redoma de Vidro - Edição Ilustrada
Oshi No Ko - Minha Estrela Preferida - Vol. 12 