A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o segundo volume da Coleção Áustria-Brasil, coordenada pelo Ministro Gilmar Mendes e pelo Professor Paulo Sávio Maia. Trata-se da obra “A Teoria Pura do Direito de Kelsen”, de autoria do Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, José Lamego. Nela se apresenta uma interpretação didática, profunda e historicamente contextualizada da teoria jurídica kelseniana. O livro estrutura-se em dois eixos: o primeiro examina o postulado da pureza da teoria de Kelsen, enquanto o segundo insere tal teoria em seu contexto histórico e filosófico. São abordados temas como a norma fundamental, a produção escalonada do direito (Stufenbaulehre), o controle de constitucionalidade e o relativismo valorativo de Kelsen. A publicação destaca ainda o impacto de Kelsen no direito brasileiro, especialmente no modelo de jurisdição constitucional. Com estilo claro e rigor analítico, Lamego oferece uma leitura acessível tanto a iniciantes quanto a estudiosos avançados da Teoria Pura do Direito.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : CONTRACORRENTE EDITORA
Autor : LAMEGO, JOSE
Título do livro : A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen – 01Ed/25
Data de publicação : 04-09-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 500 g
Quantidade de páginas : 384
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm