Conheça! – Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter tributário e nuances respectivas.
Diferencial – Analisa, com doutrina e jurisprudência, os debates acerca da constitucionalidade dos fundos criados por alguns estados brasileiros dentro do agronegócio. Com base no constructivismo lógico-semântico, salienta as discussões acerca do caráter tributário de tais fundos, chamando a atenção
para as inconstitucionalidades arguidas na Corte Superior.
Destaque – O destaque fica por conta dos comentários acerca da natureza tributária de referidos fundos, criados pelos Estados.

Estrutura – Divide-se em: Introdução, Metodologia – 1. Fundamento de validade, pertencialidade e produção de efeitos de acordo com o constructivismo lógico-semântico – 2 Sistema constitucional tributário e sua
rigidez – 3. O Histórico legislativo de criação dos fundos pelos entes federados – 4. As peculiaridades do agronegócio – 5. Os fundos estaduais sobre as operações do agronegócio – 6. A Reforma Tributária e a criação de nova contribuição sobre as operações do agronegócio – Conclusão – Referências.
Público-alvo – Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento. E ainda, estudantes de pós-graduação em direito tributário e processual tributário.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : NOESES EDITORA
Autor : REBOUCAS, DANIELE YUKIE
Título do livro : A Inconstitucionalidade das “Contribuições” do Agronegocio – 01Ed/24
Data de publicação : 29-07-2024
Gênero do livro : Direito
Peso : 310 g
Quantidade de páginas : 212
Ano de publicação : 2024
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm