Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, até a recente entrada em vigor da Lei no 14.470/22, que trouxe importantes alterações à Lei de Defesa da Concorrência brasileira, justamente para fomentar o ajuizamento de ações reparatórias por prejudicados pela atuação cartelizada. A partir do estudo, ora apresentado, dos aspectos teóricos e práticos da responsabilidade civil por cartel, o leitor poderá identificar, de antemão, os gargalos enfrentados pelos prejudicados pela atuação cartelizada na busca pela reparação dos danos no direito brasileiro, além das alternativas de solução para cada um
deles à luz da experiência prática brasileira e internacional.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Responsabilidade civil pela formação de cartel
Série : Coleção IDP
Autor : Costa Martins
Idioma : Português
Editora do livro : Actual
Edição do livro : 1
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Com índice : Sim
Ano de publicação : 2023
Quantidade de páginas : 382
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 0.4 kg
Material da capa do livro : Outros
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Conto
Idade mínima recomendada : 18 anos
Data de publicação : 01-11-2023