Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um “pensar coerente”, a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; na quarta parte, discute-se a questão da Hermenêutica, e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo – em forma de conclusões – sugerindo a desconstrução de dogmas da doutrina tributária nacional por via da superação da sua metodologia, num viés reconstrutivo justificado pela lógica.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Paradigmas constitucionais e limites ao poder de tributar – 1 ed./ 2019
Subtítulo do livro : O livre convencimento dos Magistrados contraposto à Constituição ao art. 489 do CPC
Autor : Renck, Renato
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2019
Quantidade de páginas : 672
Altura : 230 mm
Largura : 160 mm
Peso : 780 g
Data de publicação : 17-10-2019
Gênero do livro : Direito