O Autor descreve as Aplicações Over-the-Top, o histórico no Brasil e no mundo, o desenvolvimento técnico e tecnológico que permitiu seu surgimento, sua importância social e econômica, sua natureza jurídica, sua classificação em diversas espécies e, por fim, se podem ser alcançadas pela tributação no Brasil, pelo ICMS e ISS. Este livro é atual e tem abordagem inédita sobre as Aplicações Over-the-Top. A evolução tecnológica, o advento da internet e da tecnologia streaming tornaram possível o surgimento de novos meios e plataformas de comunicação social e de transmissão de conteúdos audiovisuais que se enquadram naquilo que se vem denominando Serviços ou Aplicações Over-the-Top. A premissa teórica é o estudo do direito positivo e da Ciência do Direito sob a perspectiva do Construtivismo Lógico-Semântico, método de trabalho hermenêutico difundido pelo jurista Paulo de Barros Carvalho, baseado na Teoria da Linguagem.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Tecnologia, direito e tributação: a tributação de aplica
Autor : Saran Paula
Idioma : Português
Editora do livro : Noeses
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 390
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 01-12-2021
Gênero do livro : Direito
Peso : 530 g
Ano de publicação : 2021
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm