A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para tanto, parte-se dos conceitos de religião e de liberdade religiosa e o significado destes no contexto de Estado moderno e democrático, a incluir a autonomia de cada indivíduo em suas escolhas, envolvendo crentes e não crentes, e, em especial, o dever de tolerância recíproca. Embasada nesse ideário, a obra enfrenta questões debatidas na sociedade brasileira acerca da laicidade e seus limites e como compatibilizar as escolhas regiliosas da expressiva maioria das pessoas com a liberdade de escolher não ter religião alguma. Nesse caminho, houve a sistematização da imunidade tributária dos templos de qualquer culto enquanto instrumento concretizador do direito à liberdade religiosa e assegurador de tratamento isonômico aos cidadãos no Brasil, num ambiente multirracial e pluralista, descrevendo-se, então, o sentido dessa imunidade tributária.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Liberdade Religiosa E A Imunidade Tributaria
Autor : Serrano, Monica de Almeida Magalhaes
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Edição do livro : 1
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2023
Quantidade de páginas : 216
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 350 g
Material da capa do livro : Encadernado
Tipo de narração : Manual
Tamanho do livro : 16 X 23
Data de publicação : 01-09-2023
Gênero do livro : Direito