Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse mecanismo pode funcionar cooptado por grupos de interesse, distorcendo a democracia ou acentuando os seus problemas. Nesta obra examina-se um Conselho, importante e antigo, que passou por profundas alterações desde a sua criação e que provê normas que compõem a Política Nacional Educacional, hoje denominado Conselho Nacional de Educação e que, desde o início da década de 1990, é duramente criticado por denúncias de favoreci- mento e clientelismo. A participação de grupos de interesse no processo de escolha de seus membros pode, como será visto, provocar tanto a sub-representação na seleção dos membros ligados à sociedade civil organizada quanto a super-representação desses grupos.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Conselho Nacional de Educação
Subtítulo do livro : desenho jurídico-institucional da participação social
Série : Coleção Fórum de Direito e Políticas Públicas
Autor : Bezerra, Giselle Gomes
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Volume do livro : 3
Ano de publicação : 2023
Quantidade de páginas : 242
Altura : 215 mm
Largura : 145 mm
Peso : 310 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 11-11-2023